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Entrada Estratégia Portugal 2020
Portugal 2020 – O que é? Versão para impressão Enviar por E-mail

Trata-se do ACORDO DE PARCERIA adotado entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP - no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.

Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a ESTRATÉGIA EUROPA 2020.

Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para tal definiu os Objetivos Temáticos para estimular o crescimento e a criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.

Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis; Incremento das exportações; Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo; Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos; Redução dos níveis de abandono escolar precoce; Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social; Promoção do desenvolvimento sustentável, numa ótica de eficiência no uso dos recursos; Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade; Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública, são os principais objetivos das políticas a prosseguir no Portugal2020.

 
MONTANHAS MÁGICAS 2020 Versão para impressão Enviar por E-mail

- O Fórum Permanente das Montanhas Mágicas

Este Fórum consistiu na realização de várias reuniões que tiveram lugar nos sete municípios envolvendo os atores locais com vista a reunir linhas de orientação para a estratégia. Neste Fóruns houve a oportunidade de discutir pontos de vista sobre as diversas vertentes do nosso território, concertar linhas de pensamento em relação às mesmas.

- Reuniões em cada município do território Montanhas Mágicas que consistiram na apresentação deste território; apresentação e discussão da caracterização e do diagnóstico do território, discussão das linhas de atuação.

- Foram também realizadas no âmbito do mesmo Fórum reuniões temáticas, que também envolveram os atores locais, as seguintes temáticas:

  • Alojamento
  • Rio Paiva
  • Animação
  • Restauração
  • Artesanato e Pontos de Venda
  • Operadores Culturais
  • Termalismo
  • Inclusão

- Visitas aos projetos executados no âmbito do Sub-Programa 3 Proder
Esta atividade consistiu em envolver os nossos associados nestas visitas com vista a compartilharem das experiências vividas pelos promotores na elaboração e execução dos seus projetos para que, num futuro próximo, eventualmente, procedermos a ações de melhoria nas diversas etapas de realização de um projeto e também no sentido de acompanharem todo o trabalho realizado pelos técnicos. Estas visitas foram realizadas em todas os concelhos da zona de intervenção.

- Reuniões no âmbito da Rede Local para a Qualificação Entre Douro e Vouga no sentido de reativar esta rede
Esta rede integra várias entidades ligadas à formação e educação do Entre Douro e Vouga e tem por objetivo: criar e facilitar momentos de partilha e discussão conjunta de problemas, desafios e oportunidades; aperfeiçoar os mecanismos de interação institucional para facilitar percursos de educação e formação e o desenvolvimento e partilha de boas práticas ao nível da qualificação. Pretende-se envolver todas as entidades formadoras a atuar na NUT III Entre Douro e Vouga na dinamização desta rede.

Deste trabalho resultou a assinatura de um protocolo que foi assinado pelas seguintes entidades:

  • Academia Descartes
  • AEF - Associação Empresarial do Concelho de Sta. Mª Feira
  • AFEDV - Associação Florestal Entre Douro e Vouga
  • Agrupamento de Escolas de Fiães
  • Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro - ESFC
  • Agrupamento de Escolas Soares de Basto
  • AIDA - Associação Industrial Distrito de Aveiro
  • APES - Ass. De Pais e Encarregados de Educação da E.S. Stª Mª Feira
  • ARSOPI - Centro de Formação
  • Centro de Formação Profissional de Rio Meão
  • EPPB - Escola Profissional de Paços de Brandão
  • Escola Secundária de Santa Maria da Feira
  • ESSL - Escola Secundária Serafim Leite
  • ISVOUGA
  • Returncash - Consultoria e Formação, Lda (ACADEMIA APAMM)
  • Vougageste Consultores, Lda

 

- Reuniões realizadas em cada concelho deste território de intervenção no âmbito da REDE SOCIAL das quais fizeram parte o Conselho Local de Ação Social (CLAS) do respetivo concelho
Estas reuniões tiveram como finalidade conhecer de forma mais aprofundada a realidade social de cada concelho. Em cada uma das reuniões estiveram presentes instituições de cariz social existentes em cada município às quais foi entregue um documento de levantamento de necessidades para que fosse preenchido para ser usado na elaboração de EDL.

- Workshops sobre a implementação da estratégia promovidos pela FEDERAÇÃO MINHA TERRA
Esta ferramenta de trabalho foi extremamente importante uma vez que as ADL’s tiveram a oportunidade de trocarem experiências, esclarecerem dúvidas, discutirem pontos de vista e outros assuntos diretamente ligados às estratégias de desenvolvimento rural.
Os dispositivos referidos foram ativados nesta fase de elaboração da estratégia e serão mantidos aquando a implementação da estratégia.

Para além destes dispositivos serão ainda tidos em conta:

- As Reuniões de assembleia
Em todas as reuniões de assembleia geral, um dos pontos da ordem de trabalho será a estratégia local de desenvolvimento. De todas as reuniões são produzidas atas, suportadas por uma lista de presenças.

- Reuniões com elementos de equipa técnica dos vários parceiros
Para além das reuniões institucionais, será importante agendar reuniões com os elementos técnicos dos parceiros, pois a forma de dar cumprimento às deliberações da assembleia-geral será tratar dos assuntos do ponto de vista técnico.

- Produção de documentos em conjunto
Sempre que for pertinente e sejam solicitados pela autoridade de gestão, documentos acerca da evolução da estratégia, do parecer do GAL acerca de qualquer assunto, ou outros elementos de suporte, serão chamados todos os parceiros, para que se pronunciem acerca dessas questões. Neste item, o indicador de execução será o documento produzido.

- Auscultação dos parceiros no que diz respeito a eventuais problemas que sejam detetados ao nível da implementação e execução da estratégia
Eventuais problemas que sejam evidenciados por algum dos parceiros junto da entidade gestora, serão apresentados a todos os outros parceiros e debatidos em reunião conjunta. A este nível existirá também um documento de registo dos problemas.

- Análise conjunta ao nível da execução do programa
Os indicadores de execução são muito importantes, e a esse nível a parceria pretende periodicamente efetuar uma análise conjunta a essa evolução.

- Sugestões
A parceria constituirá um “registo de sugestões”, no qual todos os parceiros podem apresentar sugestões, que serão apresentadas em sede de reunião do GAL, e no caso de essas serem pertinentes serão aprovadas e entrarão em vigor.

 

 


Estamos em processo de adoção do novo acordo ortográfico.