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Notícias - PROVERE
Sexta, 31 Julho 2009 16:59

ESTRATÉGIA DE EFICIÊNCIA COLECTIVA PROVERE “MONTEMURO, ARADA E GRALHEIRA”, FORMALMENTE RECONHECIDA

Decorreu no passado dia 29 de Julho de 2009, no Centro de Congressos de Lisboa, a cerimónia de reconhecimento formal das 25 Estratégias de Eficiência Colectiva PROVERE, aprovadas a nível nacional, numa cerimónia presidida pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia. Estiveram presentes, entre outras individualidades, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras, e o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Carlos Laje.
A EEC “Montemuro, Arada e Gralheira”, é uma das 8 EEC’s da região Norte, formalmente reconhecidas, integrando um Programa de Acção para três anos, do qual constam 10 projectos âncora e 111 complementares, num valor global de €68.172.472,76. A ADRIMAG é a entidade líder do consórcio, constituído por 79 entidades públicas e privadas, que se propõe levar a cabo esta estratégia e respectivo programa de acção, e esteve representada neste acto solene de assinatura do contrato formal de reconhecimento, pelo Presidente da Câmara Municipal de Arouca, Artur Neves.

Projectos-âncora
Os projectos-âncora propostos, corporizam as principais linhas de intervenção do programa de acção e visam essencialmente:
• a requalificação de espaços naturais, nomeadamente os Rios Paiva, Vouga, Bestança, e a sua envolvente, através da criação de infraestruturas e equipamentos públicos e privados de apoio à realização de actividades turísticas - desportivas, lúdicas, culturais, educativas, e científicas, por forma a melhorar a atractividade territorial, potenciando o desenvolvimento do “Turismo de Natureza” e de outros produtos complementares;
• a promoção dos recursos e do território através da criação de uma imagem de marca turística associada ao foco temático; a criação de uma rota; e a organização de um evento intermunicipal de projecção internacional;
• gestão da parceria.

São 10 os projectos-âncora, integrados no Programa de Acção:
1 – Ampliação e Remodelação do Cais do Castelo;
2 – Infra-estruturas de Apoio à prática de desportos de aventura no rio Paiva;
3 – Ecopista ex-linha do Vouga – Sever do Vouga;
4 – Requalificação das Margens do Vouga;
5 – Ecopista do Vouga – S. Pedro do Sul;
6 – Plano de Gestão e Salvaguarda do Vale do Bestança;
7 – Rota da Água e da Pedra I – Norte;
8 – Rota da Água e da Pedra II – Centro;
9 – Evento Intermunicipal “Festival da Água e Aventura”;
10 – Gestão e Coordenação da EEC e PA
“As Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais financiadores assegurarão a disponibilidade de recursos, necessária para garantir o financiamento dos projectos-âncora acima identificados, desde que as respectivas candidaturas, a submeter pelos promotores, tenham mérito absoluto e cumpram os requisitos regulamentares gerais e específicos dos fundos e dos Programas Operacionais”.

O reconhecimento formal desta EEC não pode, assim ser entendido como aprovação prévia em concreto de qualquer operação que possa vir a ser apresentada a concurso, no âmbito dos PO do QREN ou do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).

Projectos Complementares
Os projectos complementares visam o enriquecimento e sucesso da iniciativa PROVERE e contemplam, entre outras, as seguintes tipologias de acções:
• qualificação das empresas de animação turística e instituições culturais e recreativas, dotando-as dos meios/equipamentos necessários à dinamização de um conjunto diversificado de actividades de animação, como forma de atrair turistas e visitantes ao território e prolongar a sua estada;
• diversificação e qualificação da oferta dos serviços de alojamento/hospedagem (parques de campismo, TER, bungalows…), restauração típica e transportes, que constituem, em conjunto com as actividades de animação os “meios de produção”, capazes de transformar os recursos definidos em bens e produtos transaccionáveis;
• melhoria das condições de produção de produtos locais e artesanato, cuja comercialização pode ser potenciada pelo desenvolvimento de actividades turísticas no território alvo;

“Os projectos complementares privados integrados no Programa de Acção beneficiam de um tratamento privilegiado que se traduz, nomeadamente, pelo acesso preferencial no âmbito” do QREN e do PRODER, “com Avisos de Abertura de Concurso específicos ou dotações orçamentais próprias, sendo esses incentivos majorados no caso de candidaturas aos Sistemas de Incentivos do QREN de acordo com o previsto no Decreto-Lei nº 287/2007, de 18 de Agosto, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 65/2009, de 20 de Março.”

O financiamento dos projectos complementares de natureza pública, incluídos no Programa de Acção não pode, contudo, ser garantido, quer pela natureza dos beneficiários, quer pela tipologia da operação, ficando o respectivo financiamento condicionado ao mérito absoluto e relativo das candidaturas e à disponibilidade de recursos financeiros nos PO financiadores, condições a determinar apenas em sede de concurso.

Os projectos PROVERE a candidatar ao PRODER, serão analisados com base nos critérios de selecção do Sub-Programa 3 / Abordagem Leader / ADRIMAG, onde está previsto um factor de ponderação positivo, que integra a Valia Estratégica do Projecto.


Dados da Estratégia de Eficiência Colectiva “Montemuro, Arada e Gralheira”

Território-alvo
Arouca, Castelo de Paiva, Castro Daire, Cinfães, S. Pedro do Sul, Sever do Vouga e Vale de Cambra, são os concelhos abrangidos pela EEC “Montemuro, Arada e Gralheira, a qual tem por base os recursos endógenos "Rios Paiva e Vouga" e "Serras da Freita e Montemuro", sítios classificados Rede Natura 2000.

Objectivos Estratégicos
1. Desenvolver o Turismo no território-alvo, de forma integrada e articulada, quer com entidades que nele actuam, quer com entidades externas, e territórios contíguos, que prossigam o mesmo objectivo, valorizando economicamente os recursos endógenos, e consolidando os produtos:
- Turismo de Natureza Hard e Soft, - como produto turístico de excelência para o território, nas vertentes do Turismo Activo, Eco e Geoturismo; e
- Touring Cultural e Paisagístico, Gastronomia e Vinhos e Saúde e Bem-Estar, como produtos complementares, com o objectivo de diversificar a actividade turística, e dar sustentabilidade à estratégia definida;
2. Promover e desenvolver outras actividades económicas, como forma de valorizar, aproveitar e rentabilizar os recursos endógenos e os meios humanos, institucionais e empresariais, do território.

 

Estamos em processo de adoção do novo acordo ortográfico.